Declaração de União Estável
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Declaracao de Uniao Estavel
Eu, ____, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que mantenho uniao estavel com:
1. ____.
2. ____.
A uniao estavel iniciou-se em ____.
Declaro estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura crime previsto no artigo 299 do Codigo Penal Brasileiro, e sera apurada na forma da Lei.
____, ____.
Assinatura do Declarante
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